Gestão e Licenciamento ambiental

Com visão sistêmica, parcerias sólidas, e qualidade, a Bicho do Mato iniciou sua caminhada realizando diagnósticos de fauna e flora para o licenciamento. Ao longo de 14 anos foram desenvolvidos mais de 172 estudos nesta área, incluindo, EIA/RIMA, PBA, PUP, PRAD, PTRF, RCA/PCA, PAFEM, RADA, RAS, dentre vários outros estudos.

A Bicho do Mato já entregou mais de 300 documentos para os estudos que compõem licença para empreendimentos de 10 setores, destacando-se no gerenciamento socioeconômico com programas de Educação ambiental. Patrimônio Cultural, EPIC/RIPIC e RAIPE/RAIPI.

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Serviços de Gestão e Licenciamento Ambiental

Assessoria Ambiental

As atividades de assessoria ambiental da Bicho do Mato têm como objetivo oferecer apoio técnico às empresas em ações de sustentabilidade e planejamento ambiental.

Desde a identificação e mapeamento das atividades e processos que compõe o trabalho do empreendedor, bem como a proposição de soluções ambientais as quais precisar ser aplicadas. 

Dessa forma, a assessoria ambiental da Bicho do Mato auxilia as empresas em todas as etapas de concepção dos projetos, desde a obtenção de licenças LP, LI, LO, do cumprimento da legislação ambiental, controle de condicionantes até a diminuição de impactos ambientais e efetiva redução de custos durantes os desenvolvimentos das atividades pertinentes.

Audiência Pública

A Bicho do Mato através de sua equipe técnica qualificada tem feito a interlocução em eventos de reuniões públicas e audiências públicas para apresentação de plano de manejo, plano de patrimônio cultural e estudos de impacto ambiental, dentre outros.

A Audiência Pública tem o propósito de dar transparência as informações do licenciamento ambiental, informando o objetivo e as características do projeto, as alternativas e as áreas estudadas, os impactos associados ao projeto e as medidas propostas para os impactos identificados.

A última Audiência Pública comandada pela Bicho do Mato Meio Ambiente foi em janeiro de 2021 através da modalidade virtual devido a pandemia, para o licenciamento de um empreendimento da Vale S.A. 

CAR - Cadastro Ambiental Rural

O CAR é um cadastro eletrônico, obrigatório a todas as propriedades e posses rurais. Ele tem por objetivo integrar as informações ambientais de uma determinada propriedade rural no que se refere à situação das Áreas de Preservação Permanente – APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas. 

Este documento é composta por dados geoespaciais para subsidiar o controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico.

DSP - Diagnóstico Socioparticipativo

O objetivo geral do DSP é apresentar informações e propostas que subsidiem a elaboração de um projeto de mitigação/compensação a partir da análise de dados coletados em campo,
complementados por informações do Diagnóstico do Meio Socioeconômico;

 É o principal instrumento para obtenção de todas as informações relevantes e necessárias ao cumprimento
dos objetivos do Programa de Educação Ambiental. A partir dos resultados e da análise desse diagnóstico, é possível construir um conjunto de atividades pedagógicas (projetos) para o PEA.

Due diligence

Due Diligence Ambiental é uma atividade técnica que tem como propósito principal identificar e avaliar os riscos ambientais de um determinado empreendimento para a valoração do ativo ambiental ou planejamento estratégico. 

Esta atividade consiste basicamente na análise documental e análise ambiental do empreendimento para o levantamento da situação
atual, incluindo passivo ambiental e processos implantados a fim de identificar problemas ambientais aos empreendedores.

EIA/RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental

EIA/RIMA é o estudo elaborado para subsidiar à análise de viabilidade ambiental de um determinado empreendimento com potencial poluidor alto, determinado pelos órgãos
licenciadores competentes (estadual, municipal e o IBAMA) e pela legislação pertinente, como a Resolução CONAMA no 001 de 1986 – no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

O RIMA é o resumo do EIA elaborado em linguagem acessível ao público em geral a fim de divulgar as principais características do meio ambiental, do empreendimento a ser instalado,
de seus impactos ambientais avaliados e das medidas propostas.

A Bicho do Mato tem trabalhos recentes e extraordinários como o EIA/RIMA para a Nova Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte.

EPIC/RIPC - Estudo de Patrimonio Cultural

É um importante instrumento para a preservação e salvaguarda dos registros histórico-culturais materiais e imateriais , sendo uma eficaz estratégia de preservação do patrimônio cultural. Têm por objetivo principal identificar e avaliar os impactos, mensurando as interferências de empreendimentos nos bens culturais, de cunho material e imaterial. A partir da identificação e avaliação dos impactos será possível elencar informações sólidas que servirão de base para a proposição de ações de mitigação e compensação, com hierarquização das demandas mais prementes.

Estudo de Inventário Florestal

O Inventário Florestal é um estudo do uso dos recursos florestais. Através dele, é possível caracterizar uma área florestal sob os aspectos qualitativos e quantitativos, em relação às espécies que a compõe. Segundo Soares et al. (2006) um inventário florestal pode fornecer informações como: estimativa de área; descrição da topografia; mapeamento da propriedade; descrição de acessos; facilidade de transporte da madeira; estimativa da quantidade e qualidade de diferentes recursos florestais; estimativa de crescimento (quando o inventário é realizado mais de uma vez). 

Estudo de Arqueologia

Este relatório possibilita a avaliar o quanto e de que maneira o empreendimento pode afetar sítios arqueológicos que porventura se localizarem na área diretamente afetada peloempreendimento ou entorno. 

Dessa forma, são realizadas pesquisas em campo, levantamento etnográfico histórico e interpretado os registros apreendidos para possibilitar a avaliação de impacto sobre o patrimônio arqueológico e proposição de medidas de mitigação, monitoramento e resgate para os vestígios de interesse arqueológicos identificados

Estudo de Compensação Ambiental

A Compensação Ambiental está definida no Artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC), que determina que nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de Unidade de Conservação do Grupo de Proteção Integral, ou, no caso do empreendimento afetar uma Unidade de Conservação específica ou sua zona de amortecimento, ela deverá ser uma das beneficiárias da compensação ambiental, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral.

Estudo de Critério Locacional

Estes estudos são voltados ao aprofundamento do conhecimento em temas relevântes do ponto de vista ambiental, aplicado a empreendimentos inseridos em locais próximos ou dentro de áreas sensíveis e de relevância ambiental, como unidades de conservação, área com potencial espeleológico, próximo a comunidade indígena e tradicional, de vegetação nativa, de importânica hídrica e prioritárias para a conservação. Tais estudos são requeridos no licenciamento ambiental para obtenção da licença prévia (LP), como no caso da SEMAD/MG.

Estudo de Espeleologia e Prospecção

Estudos de espeleologia são exigidos em qualquer processo de licenciamento ambiental na fase de licença prévia (LP) e licença de instalação (LI), para a identificação de
ocorrência de cavidade e de relevo cárstico visando a avaliação de impacto ambiental sobre o patrimônio espeleológico e a proposição de medidas mitigadoras, de controle e
monitoramento para os impactos identificados, bem como de compensação ambiental.

Estudo de Outorga

Os estudos de outorga são relatórios técnicos que subsidiam o órgão ambiental a conceder a autorização de uso do recurso hídrico pela comunidade e empresa. 

Este é um documento importante de gestão através do qual o poder público faz a partição, entre os diversos usuários requerentes, dos recursos hídricos existentes em um determinado local.

 

Estudo de Similaridade Fauna e Flora

Os Estudos de similaridade de fauna e flora são utilizados para consolidar as informações referente aos estudos faunísticos e florísticos e avaliação de similaridade e equivalência funcional entre áreas alvo de estudos ambientais e respectiva compensação visando atendimento e adequação frente aos critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração. Para isso esses estudos fazem a caracterização da fauna e flora das áreas de compensação e das áreas de supressão por dados primários e secundários e análises espaciais para determinação de similaridade. 

Tem-se um alto padrão de análises utilizando os padrões espaço-temporais através de programas de análises espaciais e estatísticas, como por exemplo ArcGis, V-late e o Programa de análise estatística R.

Manejo Vegetal e Gestão de áreas protegidas

A Bicho do Mato atua em projetos de manejo de vegetação e proteção de fazendas e RPPN’s  nos quais são executadas atividades diárias para a manutenção e preservação do meio ambiente.

Em parceria com a AngloAmerican, a Bicho do Mato cuida de 18 Reservas Permanentes do Patrimônio Natural exerçendo atividades diárias, tais como:

vistoria de cercas; manutenção de cerca; poda;  verificação de acessos e placas; sinalização e eventuais resgates de fauna.

São oferecidos, também, serviços de manejo de vegetação em aeroportos, fazendas, e áreas que necessitem de proteção integral e cuidado diário.

 

PAFEM - Plano de Fechamento de Mina

O Plano de Fechamento de Mina (PAFEM), o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e Estudo de Área Contaminada são de extrema importância para sociedade e sustentabilidade ambiental, na medida que orientam os projetos de mineração a estabelecerem ações mais efetiva de reabilitação e de reintegração dos ambientes impactados e estimulam a criação de valores duradouros, mesmo após o fechamento da mineração. 

 O diferencial do produto apresentado pela equipe da Bicho do Mato são as análises de cenários e as planilhas dinâmicas de custos elaboradas para modelar as atividades de fechamento de cada estrutura ao longo do tempo, além dos diagnósticos ambientais atualizados, programas ambientais em caráter mais executivos. 

 Nos últimos anos a Bicho do Mato elaborou o Plano de Fechamento de Mina para as Minas do Sossego no Pará e Mina Cachoeira em Minas Gerais, ambos da empresa Vale S.A. Além disso, de PRAD executivos e Estudo de Área Contaminada para a Mina do Sossego e Fundação RENOVA.

Parecer Técnico

O Parecer Técnico Ambiental é resultado de um estudo técnico detalhado que visa analisar de forma integrada os aspectos legais, técnicos e administrativos de um empreendimento.

A Bicho do Mato elabora esse documento com objetivo de atender às variadas exigências de projetos frente aos orgãos ambientais em virtude de oferecer as melhores soluções para o cliente.

PCA - Plano de Controle Ambiental e PBA Plano Básico Ambiental

Tais estudos são compostos por programas ambientais executivos de empreendimentos com potencial poluidor, passíveis de licenciamento ambiental. 

São requeridos na fase de licença de instalação (LI) para subsidiar à análise do orgão ambiental no que se refere as medidas de controle, mitigação e monitoramento ambiental 

dos impactos previstos nos estudos de viabilidade ambiental (EIA/RCA/RAS).

PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD é um documento solicitado pelos órgãos ambientais como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente. Este documento técnico contem o zoneamento ambiental da área do empreendimento, com o plano diretor implantado para a avaliação do grau de degradação das áreas e indicação de medidas de estabilização física, química e biológica. 

A Bicho do Mato atua na elaboração de PRAD e outros estudos, como Plano de utilização pretendida PUP, Plano de Controle Ambiental (PCA), Projeto Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF) nos quais elaborou mais de 170 estudos para empresas de diversos seguimentos de atuação.

PTRF - Projeto Técnico de Recomposição da Flora

O Projeto Técnico de Recomposição da Flora (PTRF) é um estudo realizado em casos que ocorre intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) ou outras áreas com presença de vegetação nativa. Tem como objetivo, apresentar ao órgão ambiental proposta para a recomposição da vegetação que existia na área antes da intervenção. Pode ser solicitado tanto quando se deseja obter a licença ambiental, sendo parte integrante dos estudos ambientais para licenciamento, quanto para um pedido de Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental (DAIA), sendo apresentado à parte.

PUP - Plano de Utilização Pretendida

Plano de Utilização Pretendida (PUP) é um documento que é exigido quando ocorre a necessidade da supressão da vegetação nativa e/ou destoca para substituir a vegetação nativa de um determinado local por outras coberturas de solo, podendo ser um estudo completo ou simplificado, dependendo do tamanho da área de intervenção. No PUP deve conter, dentre outros itens: objetivos e justificativas do desmatamento, caracterização dos meios físico e biótico, análise de impactos e proposição de medidas mitigadoras, inventário florestal e o georreferenciamento de áreas. 

RADA - Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental

O RADA é o relatório exigido pelo órgão ambiental para a revalidação da licença de operação (LO) de um empreendimento. Este documento técnico apresenta os principais processos do empreendimento, a carga poluidora do mesmos, os sistemas de controle do empreendimento, as medidas ambientais implantadas e o gerenciamento ambiental dos últimos anos. Dessa forma, o RADA mostra o desempenho ambiental de um determinado empreendimento, para subsidiar à análise do órgão durante o processo de revalidação da Licença de Operação (LO).

RAIPE/RAIPI - Estudo de Patrimônio Cultural

O Relatório de Impacto ao Patrimônio Cultural Imaterial e o Relatório de Impacto ao Patrimônio Cultural Edificado visa identificar e avaliar os possíveis impactos que possam afetar o patrimônio cultural sendo esse solicitado e apresentado ao IPHAN. A Bicho do mato tem ampla experiencia no desenvolvimento desses estudos, recentemente foi desenvolvido para BH AIRPORT no estudo da nova pista do aeroporto internacional. 

RAS - Relatório Ambiental Simplificado

O RAS – Relatório Ambiental Simplificado deve propiciar a avaliação dos impactos ambientais causados nas fases de implantação e operação do empreendimento. São estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação e operação de novos empreendimentos habitacionais, incluindo as atividades de infraestrutura de saneamento básico, viária e energia, apresentados como subsídio para a concessão da licença requerida, que conterá, dentre outras, as informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação.   

RCA/PCA - Relatório e Plano de controle Ambiental

O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é o estudo ambiental da fase de licença prévia (LP) que visa demonstrar a viabilidade ambiental de um empreendimento com potencial poluido médio. Este documento apresenta a caracterização ambiental da área de influência do empreendimento e da área de projeto, além de descreve as atividades e aspectos ambientais do empreendimento para o levantamento de impacto ambiental, de sua avaliação e proposição de medidas ambientais. 

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