Aceiro: prática utilizada por bombeiros e agricultores no combate e prevenção de incêndios florestais. Consiste numa faixa de terra aberta em volta da área que está sendo queimada ou que se quer proteger, mantida livre de vegetação, com capina ou poda, a qual impede a invasão do fogo.
Antrópico: relativo à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem. Termo de criação recente, empregado por alguns autores para qualificar um dos setores do meio ambiente, o meio antrópico, compreendendo os fatores políticos, éticos e sociais (econômicos e culturais); um dos subsistemas do sistema ambiental, o subsistema antrópico.
Área de Proteção Ambiental – APA: área geralmente extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. É constituída por terras públicas ou privada.
Áreas Protegidas: são áreas de terra e/ou mar especialmente dedicadas à proteção e manutenção da diversidade biológica, e de seus recursos naturais e culturais associados, manejadas por meio de instrumentos legais ou outros meios efetivos.
Bioma: palavra derivada do grego bio-vida, e oma-sufixo que pressupõe generalização (grupo, conjunto), deve ser entendido como a unidade biótica de maior extensão geográfica, compreendendo várias comunidades em diferentes estágios de evolução, porém denominada de acordo com o tipo de vegetação dominante.
Cambissolo: solos minerais, não hidromórficos, em geral pouco profundos com teores de silte geralmente elevados.
Caverna ou Gruta ou Cavidade: é toda cavidade natural rochosa com dimensões que permitam acesso a seres humanos. Podem ter desenvolvimento horizontal ou vertical em forma de galerias e salões. Ocorrem com maior frequência em terrenos formados por rochas sedimentares.
Conservação da natureza: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, manutenção, utilização sustentável, restauração e recuperação dos ambientes naturais, para que possam produzir benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.
Conservação in situ: conservação de ecossistemas e hábitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.
Corredores ecológicos: porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando Unidades de Conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.
DATUM (plural data): do latim dado, detalhe, pormenor em cartografia refere-se ao modelo matemático teórico da representação da superfície da Terra ao nível do mar utilizado pelos cartógrafos numa dada carta ou mapa
Diversidade biológica: a variedade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies; entre espécies e de ecossistemas.
Diversidade biológica: variedade de organismos vivos de todas as origens compreende, entre outros, os ecossistemas terrestre, marinhos e aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; envolve ainda a diversidade dentro de espécies; entre espécies e de ecossistemas.
Ecossistema: Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microrganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional.
Endêmica: peculiar a determinada população ou região.
Espécies ameaçadas de extinção: aquelas cujas populações estão muito reduzidas ou restritas a porções de menor extensão em relação a sua distribuição geográfica original, que necessitam de medidas de proteção, com a interferência de ações humanas capazes de garantir sua recuperação, viabilidade e estabilização populacional.
Espécies endêmicas: aquelas cuja ocorrência está restrita a uma região ou bioma.
Espécies raras: são espécies com distribuição muito restrita ou com baixa densidade, sendo, portanto, mais vulneráveis a alterações ambientais.
Estação Ecológica: tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É de posse e domínio públicos.
Fauna: conjunto de animais que habitam determinada região.
Flora: totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma determinada região, sem qualquer expressão de importância individual.
Floresta Nacional – FLONA, Floresta Estadual e Municipal: é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. É de posse e domínio público.
Fragmentação: todo processo de origem antrópica que provoca a divisão de ecossistemas naturais contínuos em partes me menores isoladas.
Gestão ambiental: compreende a condução, a direção e o controle, pelo governo, do uso dos bens ambientais de acordo com a capacidade de suporte do meio. A gestão se dá por meio de instrumentos e inclui medidas econômicas, regulamentos e normatização, investimentos e financiamentos, requisitos institucionais.
Hábitat: lugar ou tipo de local onde um organismo ou população ocorre naturalmente.
Impacto ambiental: qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia.
IUCN- União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (International Union for Conservation of Nature em inglês): é uma organização internacional dedicada à conservação dos recursos naturais. Fundada em 1948 reúne 84 nações, 112 agências de governo, 735 ONGs e milhares de especialistas e cientistas de 181 países, estando entre as pricipais organizações ambientais do mundo.
Litosfera: é a camada sólida mais externa de um planeta, constituída por rochas e solo. No caso da Terra: crosta terrestre.
Manejo Sustentável: todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.
Meio ambiente: conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Monitoramento: é o acompanhamento periódico, por observações sistemáticas de um atributo ambiental, de um problema ou situação, pela quantificação das variáveis que o caracterizam. O monitoramento determina os desvios entre normas preestabelecidas (referenciais) e as variáveis medidas.
ONGs: sigla de organizações não governamentais. São movimentos da sociedade civil, independentes, que atuam nas áreas de ecologia, social, cultural, dentre outras.
Parque Nacional, Estadual e Natural Municipal: tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. É de posse e domínio públicos.
Plano de Manejo: documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas fiscais necessárias à gestão da unidade.
Preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção no longo prazo das espécies, hábitats e ecossistemas além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
Processo tectônico ou tectônica: é um termo geral relativo a todos os movimentos da crosta terrestre com origem em processos tectónicos. Naqueles incluem-se a formação de bacias oceânicas, continentes, planaltos e cordilheiras.
Processos erosivos ou erosão: processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo são retiradas pelo impacto de gotas de chuva, ventos e ondas e são transportadas e depositadas em outro lugar. Inicia-se como erosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca.
Proteção integral: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.
Proterozóico: do Latim (“primeira vida”) está compreendido entre 2,5 bilhões e 542 milhões de anos e compreende o período onde houve acúmulo de oxigênio na atmosfera (atribuído às algas azuis).
Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
Recurso ambiental: as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
Recurso natural: o solo, as águas, a flora, a fauna ou qualquer outro componente dos ecossistemas de valor ou idade atual ou potencial para o ser humano.
Reflorestamento: processo que consiste no replantio de árvores em áreas que anteriormente eram ocupadas por florestas.
Reserva Biológica: tem como objetivo a proteção integral da biota e demais tributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. É de posse e domínio públicos.
Reserva da Biosfera: o programa do Homem e Biosfera, das Nações Unidas, iniciou um projeto de estabelecimento de reservas da biosfera em 1970. Estas reservas devem incluir: amostras de biomas naturais; comunidades únicas ou áreas naturais de excepcional interesse; exemplos de uso harmonioso da terra; exemplos de ecossistemas modificados ou degradados, onde seja possível uma restauração a condições mais naturais. Uma reserva da biosfera pode incluir Unidades de Conservação como parques nacionais ou reservas biológicas.
Reserva Legal: área de, no mínimo, 20% e no máximo 80% de cada propriedade, onde não é permitido o corte raso, que deverá ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada à alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, ou desmembramento da área.
Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN: é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
Restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.
Rocha sedimentar: formada por partículas minerais transportadas e depositada pela água, vento ou gelo, que resultaram da precipitação química ou foram formadas pela ação biogênica, como nas acumulações orgânicas.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC: o Sistema foi instituído pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2004, de forma a estabelecer critérios e normas para a criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os objetivos do SNUC estão descritos no artigo 4° da lei supracitada.
Unidade de Conservação – UC: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Unidade de Proteção Integral: o objetivo básico dessas unidades é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, ou seja, atividades educacionais, científicas e recreativas. Esse grupo divide-se nas seguintes categorias de Unidade de Conservação: estação ecológica; reserva biológica; parque nacional, estadual e natural municipal; monumento natural; refúgio de vida silvestre.
Unidade de Uso Sustentável: O objetivo básico dessas unidades é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Esse grupo é composto pelas seguintes categorias de Unidades de Conservação: área de proteção ambiental APA; área de relevante interesse ecológico – ARIE; floresta nacional, estadual e municipal; reserva extrativista; reserva de fauna; reserva de desenvolvimento sustentável; reserva particular de patrimônio natural.
Uso direto: aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais.
Uso indireto: aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.
Uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.
Zoneamento: definição de setores ou zonas em uma Unidade de Conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da Unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz.
